Processo 281265/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 09:08
Autuado em 24/04/2018 09:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3493/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3493/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2018 Acórdão   3493/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Gestor atual DALCI VIEIRA BERTI
Gestor das Contas SILVANO TORTELLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/05/2019 15:26 845975/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/11/2018 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 802907/18
18/06/2018 11:07 AR do Ofício OCN - 2156/2018 - DP
28/05/2018 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 378722/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2018 Ofício de Contraditório   2156/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 1789/2018
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3493/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1563/2018
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 480/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2019 15:22 DP  
18/12/2018 10:37 DP  
12/12/2018 17:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1789/2018 -
07/12/2018 14:47 S2C  
07/12/2018 10:31 SMPJTC  
06/12/2018 11:16 5PC Ciência de Decisão nº 262/2018 -
05/12/2018 11:03 SMPjTC  
22/11/2018 11:25 S2C Acórdão nº 3493/2018 -
27/09/2018 14:38 GCAML  
27/09/2018 14:04 SMPJTC  
27/09/2018 10:48 5PC Parecer nº 770/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Pela aplicação de multa.
27/09/2018 09:35 SMPjTC  
19/07/2018 08:50 CGM Instrução nº 3693/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/05/2018 08:44 DP Ofício de Contraditório nº 2156/2018 -
24/04/2018 12:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 480/2018 -
24/04/2018 12:01 CGM Instrução nº 267/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1563/2018 -

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